Artigos Jurídicos
Conteúdos informativos sobre temas relevantes do direito.
Indenização por Danos Morais: quando cabe e como comprovar
Entenda o que os tribunais avaliam em danos morais, quais provas ajudam e como evitar expectativas irreais sobre valores.
Cobrança Indevida e Repetição do Indébito: entenda seus direitos
Saiba quando é possível pedir devolução de valores pagos indevidamente e quais cuidados tomar com comprovantes e prazos.
Responsabilidade Civil em Acidentes: o que pode ser exigido
Como funciona a responsabilidade civil em acidentes e quais danos podem ser discutidos, como materiais, morais e lucros cessantes.
Novas Regulamentações do Direito Trabalhista em 2026
Entenda as principais mudanças na legislação trabalhista e como elas podem impactar empresas e trabalhadores.
Rescisão do Contrato de Trabalho: verbas e prazos principais
Veja quais verbas costumam compor a rescisão e quais prazos são relevantes para pagamento e documentação.
Horas Extras e Banco de Horas: como funciona e o que observar
Diferença entre horas extras e banco de horas, requisitos e cuidados para reduzir riscos trabalhistas.
Guarda Compartilhada: o que muda na prática
Como a guarda compartilhada funciona no dia a dia e quais critérios costumam ser considerados para proteger o interesse do menor.
Pensão Alimentícia: critérios e revisão
Entenda como é calculada a pensão alimentícia e quando cabe revisão, sempre considerando necessidade e possibilidade.
Direitos do Consumidor em Compras Online
Conheça os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor em transações pela internet.
Produto com defeito: troca, reparo e prazos
Saiba como funcionam os prazos de reclamação e quais alternativas existem quando o produto apresenta vício ou defeito.
Atraso de voo e cancelamento: direitos do passageiro
Direitos básicos em caso de atraso, cancelamento e overbooking, incluindo assistência material e reacomodação.
Contrato de Locação: cláusulas essenciais e cuidados
Principais pontos que evitam conflitos em locações, como garantias, reajustes, multas, vistoria e manutenção.
Regularização de imóvel: matrícula, escritura e usucapião
Como identificar pendências de documentação e caminhos comuns para regularização, incluindo escritura, registro e usucapião.
Compra e Venda de Imóvel: checklist antes de assinar
Documentos e verificações essenciais para reduzir riscos na compra de imóveis, incluindo certidões, matrícula e débitos.