Direito de Família

Pensão Alimentícia: critérios e revisão

30 Jan 2026
5 min de leitura
Por Equipe Roberto & Figueredo
Pensão Alimentícia: critérios e revisão

Pensão alimentícia é definida a partir do binômio necessidade e possibilidade. Não existe fórmula única aplicável a todos os casos.

Quando cabe revisão

  • Mudança relevante de renda
  • Alteração de necessidades do alimentando
  • Novos encargos comprovados

Documentos que comprovem renda e despesas são decisivos. A orientação é manter registros organizados e evitar acordos informais sem segurança.

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